Por meio do Portal da Transparência, o cidadão também pode contribuir para o controle social ao enviar denúncias sobre fraudes ou inadequação dos pagamentos do Auxílio Emergencial.
Qualquer pessoa que tem rede social certamente já se deparou com alguém dizendo que conhece um indivíduo ou família que recebe o Auxílio Brasil indevidamente. Normalmente esses cidadãos se acham injustiçados pelo programa e pedem mais eficiência do Governo. Mas a verdade é que existe a possibilidade da realização de uma denúncia
O Ministério da Cidadania, pasta responsável pelo pagamento do Auxílio Brasil, divulgou mais detalhes sobre toda essa questão. De acordo com MDS, um cidadão que sabe que alguma pessoa ou família está recebendo o Auxílio Brasil de maneira irregular, pode fazer a denúncia.
Para isso, basta ligar para o número 121. De acordo com o Ministério da Cidadania, essa central serve basicamente como um local para retirada de dúvidas sobre o benefício em questão. Mas não é só isso. Ao seguir o passo a passo, o cidadão também vai poder usar esse contato para fazer denúncias.
De acordo com a pasta, não é preciso se identificar para passar por esse processo. Isso é uma regra que funciona para proteger o nome e a imagem das pessoas que estão realizando a queixa. Ao pegar essa informação, o Ministério da Cidadania ira analisar o que está acontecendo e decidir o que fazer.
Vale lembrar que o simples fato de se fazer uma denúncia não vai impedir o recebimento do benefício pela família que está sendo denunciada. Para isso acontecer, o Ministério irá ter que pegar a informação, investigar e se constatada a irregularidade,deste modo o auxilio será bloqueado para averiguação.
Bloqueios mensais no Auxílio Brasil
Vale lembrar que o Governo Federal está firme na ordem de tentar evitar qualquer tipo de fraude ou de pagamento indevido. Por isso, independente de denúncias, estão prometendo rigor nas investigações.
A ideia é fazer análises mensais nas contas dos usuários do programa. Então é provável que todos os meses algumas pessoas acabem parando de receber o benefício. É muito importante prestar atenção nestas informações.
Dados da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) dão conta de que o Governo Federal gastou bilhões de reais em pagamentos indevidos do Auxílio Emergencial entre os anos de 2021 e 2022.
Então, a ideia do Governo Federal é tentar evitar ao máximo que esse cenário se repita no Auxílio Brasil. O objetivo é tentar diminuir o número de desperdício público com os pagamentos desse novo benefício.
O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios do programa e o envio de recursos para pagamento.