A Secretária Municipal de Educação e Cultura tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município. E ainda, é de responsabilidade da pasta planejar, sugerir e implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura. A ela também compete estabelecer as diretrizes de ação para respaldo aos grupos artísticos, aos estabelecimentos públicos de caráter cultural, promover programas e eventos diversos e velar pelo patrimônio cultural material e imaterial do município.
Portaria 136/2022 aqui.
PROJETO DE LEI Nº 1.734-2023 Sistema Municipal de Cultura aqui.
DECRETO 160-2023 CMC Conselho Municipal de Cultura aqui.
Plano de ação PNAB PAAR aqui.
Edital Fomento a Cultura - PNAB aqui.
ATA DE ANÁLISE DOS PROJETOS - PNAB aqui.
Lei 1.852-2024 Plano Municipal de Cultura aqui.
PNAB - ATA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL aqui.
PRORROGAÇÃO DO EDITAL 001-2024 PNAB - ARTES VISUAIS aqui.
PNAB - ATA INABILITADA aqui.
ATA ANALISE DOCUMENTAL FOMENTO A CULTURA aqui.
ATA ANALISE DOS PROJETOS ARTES VISUAIS aqui.
EDITAL 002-2024 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - LPG aqui.
ATA PNAB -DOCS HABILITADO ARTES VISUAIS aqui.
ATA LPG ANALISE DE MERITO DOS PROPONENTES aqui.
ATA LPG APRESENTAR DOCUMENTOS aqui.
PNAB ATA Resultado final ARTES VISUAIS aqui.
LPG ATA RESULTADO DOS DOCUMENTOS aqui.